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Importações

Aeroporto de Porto Alegre retoma operação normal em 16 de dezembro, garante concessionária

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande Do Sul O vice-presidente de operações da Fraport Brasil, Edgar Nogueira, garantiu, em audiência…

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Criminalista Luís Guilherme Vieira recebe Medalha Evandro Lins e Silva, da OAB-RJ

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O criminalista Luís Guilherme Vieira foi homenageado, nesta terça-feira (3/12), com a Medalha Evandro Lins e Silva, a mais ilustre condecoração conferida pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem…

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STJ reavalia jurisprudência sobre horário para validade da busca e apreensão

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça vai revaliar a jurisprudência que trata da validade das ações de busca e apreensão feitas no período entre 5h e 21h, levando em consideração o…

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É preciso regular (ainda mais) as bets

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

As apostas online estão cada dia mais presentes no cotidiano dos brasileiros. Vemos os logotipos das bets, como elas também são conhecidas, estampando os uniformes dos maiores clubes de futebol…

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Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

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STF retoma análise sobre responsabilização de redes por conteúdos de usuários

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (4/12) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de responsabilização…

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Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Todos os anos é a mesma batalha. Cidadãos precisam reagir e recorrer aos órgãos de defesa dos seus direitos ou ao Judiciário diante do aumento abusivo dos planos de saúde.…

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Morre Cid Antonio Velludo Salvador, ex-presidente da OAB em Ribeirão Preto

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Morreu nesta quarta-feira (4/12), aos 82 anos, o advogado e professor universitário Cid Antonio Velludo Salvador, ex-presidente da subseção de Ribeirão Preto da seccional paulista da Ordem dos Advogados do…

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Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao…

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Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a…

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