Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um artigo de uma lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e agentes penitenciários pelo exercício…
Entender o funcionamento do governo e da máquina pública é essencial para qualquer cidadão que deseje participar ativamente da vida política e social de seu país [1]. A intrincada teia…
Comumente deparamo-nos com decisões judiciais que aplicam leis de modo a contrariar o objetivo do legislador em tê-las criado. Barão de Montesquieu, em sua obra intitulada “O Espírito das Leis”,…
Andressa Anholete/Agência Senado Tema foi discutido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a admissibilidade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da…
TRT-15 recebe Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 anasiqueira Qua, 04/12/2024 - 18:19 TRT-15 recebe Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Desembargadora Antonia Pestana encerra gestão no Coleouv destacando avanços nas ouvidorias trabalhistas anasiqueira Qua, 04/12/2024 - 18:15 Desembargadora Antonia Pestana encerra gestão no Coleouv destacando avanços nas ouvidorias trabalhistas Conteúdo…
A ocorrência de falha do banco na prestação de serviço apenas pelo fato de golpistas estarem em posse de dados cadastrais do cliente vítima do ilícito gerou divergência e empate…
A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência de empresários e sociedades empresárias, estabelece no artigo 17 o cabimento de agravo contra a decisão judicial [1]…