Pequenas doses de arsênico e a arquitetura semântica do golpe
1. Prelúdio O título desta coluna refere-se à tentativa de ruptura institucional para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas urnas em 2022. Mas o objetivo do texto não…
Ex-prefeito de município de MS é condenado por improbidade administrativa
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito de um município do interior do estado por improbidade administrativa.…
O nome delas é coragem: um Oscar para as advogadas que defenderam presos políticos
Em razão do formidável e impactante filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Paiva —, dirigido por…
Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os valores devidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a uma técnica de enfermagem sejam processados pelo regime de…
Valoração da prova: o papel do juiz humano na era da inteligência artificial
No clássico da ficção científica “Blade Runner” (1983), uma empresa chamada Tyrrel fabrica humanoides tão perfeitos que se tornam quase indistinguíveis dos seres humanos. Para diferenciar esses “replicantes” dos humanos…
O constitucionalismo no túnel do tempo, Thomas Jefferson e Donald Trump
Países são lembrados pelos seus símbolos naturais, arquitetônicos, culturais e por suas personalidades mais marcantes. As touradas de Madri, os azulejos de Gaudi, a Notre-Dame, o “Cristo Redentor de braços…
Empregador é condenado por ofensas contra mulheres no ambiente de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma…
O free-rider e a companhia: um conflito contemporâneo
A criação teórica da pessoa jurídica foi o avanço que permitiu o desenvolvimento da atividade econômica, ensejando a limitação dos riscos do empreendedor ao patrimônio destacado para tal fim. Abusos…
Tribunais de Contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas têm competência para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função de ordenadores de despesa.…
Ministro do STM nega seguimento a Habeas Corpus em favor de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar rejeitou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra o ex-mandatário,…