Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam…
A China está disposta a discutir com o Brasil a exploração de pontos de crescimento da cooperação internacional a partir do Direito. E o Brasil vê a oportunidade como uma…
No dia 21/2/2025, o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese no Tema nº 1.373 (RE 1.525.407-CE): “o ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de renda…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanhas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março).…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das…
O Brasil foi “denunciado” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), na semana passada, por um pretenso “desmonte das políticas de combate à corrupção”.…
Este artigo pretende se debruçar sobre contemporâneas nuances da atuação parlamentar, com novas formas de “obstruir” o trâmite legislativo, em que trago três exemplos que servem para iluminar a compreensão…
Quando há dúvidas em análise de comissão de heteroidentificação que barrou candidato autodeclarado negro de concurso, deve prevalecer a presunção de veracidade da autodeclaração. O entendimento é da 3ª Vara…
“Mais do mesmo.” É em uma frase que podem ser resumidas as dezenas de artigos de opinião, editoriais e outras cartas de lamentação pública que se seguiram à troca de…