Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio anasiqueira Ter, 11/03/2025 - 18:03 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de…
TRT-15 alerta sobre uso indevido de seu endereço por supostas empresas de leilões anasiqueira Ter, 11/03/2025 - 18:00 TRT-15 alerta sobre uso indevido de seu endereço por supostas empresas de…
Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior interrompeu nesta terça-feira (11/3) o julgamento da arquiteta Adriana Villela, condenada pelo assassinato de seus pais — o advogado e ex-ministro…
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (10/3) um afrouxamento das restrições de crescimento orçamentário previstas no novo arcabouço fiscal…
Já escrevi bastante nesta ConJur sobre o Tribunal do Júri [1] e não escondo minha simpatia e admiração por ele: sou um fanático entusiasta desta forma de fazer justiça. Longe de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de…
11ª Câmara determina que empresas petrolíferas aumentem postos de trabalho em São Sebastião anasiqueira Ter, 11/03/2025 - 17:57 11ª Câmara determina que empresas petrolíferas aumentem postos de trabalho em São…
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), defendeu nesta terça-feira (11/3), na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…
Tão logo a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares e políticos ligados ao governo anterior, todos de alto escalão, surgiram manifestações na imprensa…