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Importações

Ana Paula Pellegrina Lockmann toma posse como presidente do TRT-15

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em cerimônia ocorrida na última quinta-feira (5/12). Ela vai…

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Exclusividade na contração de trabalhadores portuários: desdobramentos no TST e no STF

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Há décadas vigora no setor portuário brasileiro discussão sobre a forma de contratação de trabalhadores portuários. Os aspectos históricos e práticos da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) trouxeram à tona, com…

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

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Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco na pista. A decisão…

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STJ permite que gestante não use tornozeleira eletrônica durante parto

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto. De…

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Licitações e contratos da Sabesp à luz da sua alteração de controle

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A alteração de controle da Sabesp suscita uma série de questionamentos jurídicos que serão sanados ao longo do tempo, principalmente em razão da alteração de seu regime jurídico com a…

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Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário…

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TRF-3 dá salvo-conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Comprovado que a pessoa necessita de produtos à base de maconha para uso próprio e para tratamento de saúde, mediante prescrição médica, não se justifica a instauração de persecução penal.…

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Pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial e aplicação de deságio

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Ao credor trabalhista, não apenas nos processos de insolvência, mas também em outras esferas do Direito, são conferidas garantias especiais considerando a natureza alimentar de tal direito e a necessidade…

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Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento

  • Post publicado:09/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, relator setorial do Orçamento de 2025 O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), relator setorial de Poderes do Estado e Representação do Orçamento de 2025…

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