A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (10/12) se a indenização por possíveis danos morais individuais e coletivos pelos “crimes de maio”, cometidos em São Paulo…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão debaterá garantias para profissionais da cultura Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre experiências internacionais…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arlindo Chinaglia O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidência a partir…
Nos últimos dias, após um longo processo legislativo e anos de reivindicações por parte de ativistas, a Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou, com 330 votos favoráveis e 275…
A obrigação dos pais de prestar alimentos cessa com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor. A regra do artigo 1.708 do Código Civil é clara nesse…
Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 nesta terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário…
Como celebramos há 75 anos, neste 10 de dezembro de 2024, a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) completará mais um capítulo de sua história marcada por enorme resiliência, o…
A questão levantada sobre a Resolução nº 581/2024 do CNJ, que faculta aos tribunais a adoção de sustentações orais de forma assíncrona, demanda uma crucial análise das práticas processuais por…
O juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), concedeu pedido de antecipação de tutela para obrigar um plano de saúde a fornecer um medicamento de alto…
A Advocacia-Geral da União promoverá nesta terça-feira (9/12) e nesta quarta (10/12) o Encontro Nacional de Gestão 2024 — O trabalho da Advocacia Pública Resolutiva. O evento ocorrerá no Centro…