Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos
Um rapaz acusado de matar a tiro uma adolescente em uma comunidade de Santos, no litoral de São Paulo, após ela realizar uma selfie com o flash de seu celular…
Distribuidora de energia é condenada por fazer cobrança duplicada em imóvel
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou distribuidora de energia de Brasília a indenizar uma consumidora idosa por…
Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STF
O atual contexto “onlife”, em que as coordenadas de realidade não são nem analógicas, nem digitais, na linha da proposta de Luciano Floridi (aqui), convida a reflexão quanto à superação…
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal…
O Direito Penal na era da lavagem de dinheiro: quando quase tudo pode ser infração antecedente
A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) completou 26 anos de existência. Nesse intervalo, houve reformas significativas nos dispositivos legais, em especial por meio da Lei 12.683/2012, que revogou…
Decisões de Dino sobre emendas parlamentares fortalecem presidencialismo
As decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para colocar um freio de arrumação na destinação de emendas parlamentares fortalecem o sistema presidencialista, de acordo com advogados…
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre…
Presidente Lula sanciona projeto de lei que amplia composição do TRT-15 de 55 para 70 desembargadores
Presidente Lula sanciona projeto de lei que amplia composição do TRT-15 de 55 para 70 desembargadores marianaaassuncao Sex, 10/01/2025 - 09:05 Presidente Lula sanciona projeto de lei que amplia composição…
Trabalho e dignidade humana na lei brasileira
Iniciando minhas reflexões neste ano de 2025, expresso esperanças de melhores condições de trabalho para todos que colocam sua força de trabalho em benefício de outrem e do país, prosperando…
Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem preso pela prática do crime de feminicídio,…