Nos últimos meses, ascendeu no cenário artístico internacional o filme brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e que rendeu à atriz Fernanda Torres o prêmio de melhor atriz…
Condenado em 30 de maio de 2024 por 34 acusações de falsificação de registros contábeis — com o intuito de esconder pagamento para silenciar (hush money) a ex-atriz pornô Stormy…
Leandro Mello Frota foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Além disso, Frota também…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença de primeira instância para autorizar o envio de ofícios para…
Demonstrada a preservação da calçada, apenas a alegação de o piso ser escorregadio e ter provocado a queda de alguém não é suficiente para responsabilizar o poder público e o…
Várias dúvidas têm surgido sobre os impactos previdenciários decorrentes da utilização dos cartões de incentivo (por exemplo, cartão Flash), através dos quais as empresas pagam aos seus colaboradores valores mensais…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do…
Em 8 de abril de 2022 [1] e em 13 de dezembro de 2024 [2], este autor publicou na revista eletrônica Consultor Jurídico artigos abordando a impossibilidade de tramitações processuais…
O profissional de contabilidade, que desenvolve sua atividade técnica e especializada com amparo na confiança do cliente, não é fornecedor de serviço nos termos consumeristas. Assim, não é aplicável a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o andamento de processos sem trânsito em julgado…