Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos…
Cade arquiva processo sobre notificação do codeshare entre Azul e Gol
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu pelo arquivamento do Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração (Apac) que analisou o acordo, celebrado entre as aéreas Azul…
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que…
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e…
Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social
No último dia 2 de abril celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta data foi criada no ano de 2007 pela ONU com o objetivo de promover o…
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre…
Cabe ao julgador verificar apólice de seguro garantia judicial, diz TST
Cabe ao julgador confirmar, pelo site da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a validade do número da apólice de seguro garantia judicial juntada aos autos. Com esse entendimento, a 2ª…
Blockchain no futebol: antídoto contra manipulação de jogos
A beleza do futebol está na sua imprevisibilidade: viradas épicas, gols nos acréscimos e craques decidindo partidas no último lance. Mas e quando o resultado já está definido antes mesmo…
Juiz condena banco a restituir mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que a cobrança indevida gera direito à restituição em dobro do valor. Esse foi o entendimento do juiz Antonio Manssur…
Câmara dos Deputados cancela sessão de votações desta quinta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quinta-feira (3) em que ia analisar três projetos…