O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal em Aracaju que havia determinado a execução de dívida judicial da Empresa…
Em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher, deve ser preservada a competência do juízo cível em que o…
Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação processual anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:28 Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação…
Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:23 Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 Conteúdo da Notícia Nos dias 14 e…
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus de um homem condenado por homicídio qualificado porque a defesa deixou de questionar a sentença de…
Em artigo [1] publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, em 27 de dezembro de 2024, o procurador municipal Celso Bruno Tormena teceu considerações sobre a atuação dos procuradores legislativos, questionando…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 27ª Vara Criminal Central, que condenou um homem…