Importações

A diretriz constitucional quanto à conformidade dos atos praticados pelos agentes estatais exige a criação de mecanismos de controle preventivo e reparatório, associados às noções de accountability [prestação de contas;…

O Jornal Integração, de Tatuí (SP), encerra suas atividades neste sábado (25/1). A edição de número 2.313 será a última após 49 anos de circulação. O jornalista tatuiano José Reiner…

1. Fiagro: aspectos gerais e importância Como é de conhecimento, tivemos, por meio da Lei nº 14.130/2021, a aprovação do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), sendo um…

No mercado imobiliário, nem tudo o que está na gaveta é segredo, mas pode ser um problema. A prática dos “contratos de gaveta”, caracterizada por acordos de compra e venda…

A limitação de venda de produtos a uma determinada quantidade por pessoa não deve ser penalizada por órgão de proteção ao consumidor se comprovada a justa causa. Com esse entendimento,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, relator, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou,…

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser considerada responsável solidária pelo pagamento do IBS e da CBS…

O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados abriu as portas, com sedes em São Paulo e em Brasília. A banca é formada por três sócios: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e…

A formação da vontade política em uma democracia é um processo coletivo fundamentado na interação entre diferentes atores sociais, mediados por veículos de comunicação que servem como canais para o…