Pobreza pode majorar danos morais do consumidor
Ao contrário da indenização por danos materiais, a compensação por danos morais não se sujeita plenamente à regra da reparação integral. É que, embora a tutela repressiva resulte, como regra…
Cármen interrompe análise do STF sobre proibição de loterias em mais de um estado
A ministra Cármen Lúcia pediu vista nesta quinta-feira (10/4) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de duas regras da nova Lei…
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de…
10ª Câmara determina indenização a trabalhador que caiu do caminhão
10ª Câmara determina indenização a trabalhador que caiu do caminhão anasiqueira Qui, 10/04/2025 - 16:33 10ª Câmara determina indenização a trabalhador que caiu do caminhão Conteúdo da Notícia A 10ª…
Mero desconforto de homem criticado em rede social não gera dano moral
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos morais de um morador…
FGV inaugura exposição sobre arte afro-brasileira nesta 5ª no Rio
A FGV Arte inaugura, nesta quinta-feira (10/4), a exposição “Afro-brasilidade, homenagem a dois Valentins e a um Emanoel”, na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. A mostra…
A argumentação do advogado e os vieses pessoais do julgador
O discurso jurídico, em qualquer das suas vertentes, teórica e prática, é permeado pela atividade argumentativa. Em um e outro caso, o convencimento pontua o esforço argumentativo. A viabilidade do…
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança…
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos…