Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: medidas contribuirão para a prevenção de crimes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (29/1), a ampliação do prazo para que diversos tribunais promovam adaptações…
O projeto de educação do Supremo Tribunal Federal, STF Educa, alcançou 171.217 pessoas desde seu lançamento, em 2020. Além de aproximar o STF da sociedade, a proposta do projeto é…
A representação comercial desempenha um papel fundamental na atividade empresarial, possibilitando que as empresas alavanquem suas vendas e receitas, ampliem sua capilaridade, alcancem novos mercados e expandam a marca, tudo…
Depositphotos Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa…
Uma temática que é discutida no dia a dia das relações trabalhistas, tanto nas empresas quanto no Poder Judiciário, diz respeito às verbas rescisórias. Isto porque, a depender da forma…
A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), realiza atendimentos no Centro Temporário de Acolhimento (CTA) do Carandiru até sexta-feira (31/1). A iniciativa amplia a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: produção de energia solar no país ainda necessita de estímulos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso será reaberto à visitação na quarta-feira (5) A visitação institucional ao Congresso Nacional estará suspensa entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro devido à…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29/1) uma resolução que desativa a 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude — Infracional da…