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Importações

Comissão aprova projeto com medidas para ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

  • Post publicado:30/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações integradas de…

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Antídoto à cloroquina da execução penal: da resolução sobre exame criminológico (parte 1)

  • Post publicado:30/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Em abril de 2024, pouco tempo depois da publicação da Lei 14.843/2024, que revitalizou o exame criminológico como instrumento indispensável para a progressão de regime prisional, o Estadão [1] editou…

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Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, diz juiz

  • Post publicado:30/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma…

Continue lendoInfluenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, diz juiz

Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores

  • Post publicado:30/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Quem ainda não se convenceu de que existe um Direito Animal positivo no Brasil, com o ordenamento jurídico nacional contemplando direitos a animais, o que agrega a esses seres vivos…

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A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial

  • Post publicado:30/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões sobre direito sucessório e pactos antenupciais. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Uma…

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Bruno Dantas diz que Zambelli tentou instrumentalizar TCU para silenciar jornalista

  • Post publicado:29/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta quarta-feira (29/1) uma representação da deputada federal Carla Zambelli a respeito de repasses feitos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para a…

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Redução da pena por reparação do dano exige ato voluntário, mas não espontâneo

  • Post publicado:29/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 16 do Código Penal permite a redução da pena em caso de reparação do dano por ato voluntário do autor do crime até o recebimento da denúncia ou…

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Restaurante é condenado a indenizar motoboy agredido em retirada de pedido

  • Post publicado:29/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma sentença do juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba (SP), condenou uma rede de fast-food a indenizar um motoboy que foi agredido verbal…

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STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório

  • Post publicado:29/01/2025
  • Categoria do post:Importações

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu ser inconstitucional a incidência do…

Continue lendoSTF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório

Candidato com deficiência tem direito a teste físico adaptado

  • Post publicado:29/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Um concurso público não pode aplicar o teste de aptidão física (TAF) sem adequações para as pessoas com deficiência inscritas. Com esse entendimento, a juíza Suelenita Soares Correia, da 7ª…

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