Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dobra o valor da Bolsa-Atleta,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo eleitoral brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: Brics bloco deve permanecer como fórum econômico Debatedores ouvidos pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na terça-feira (10)…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN…
Dois casos separados por décadas e contextos distintos – o recente episódio em que policiais militares jogaram um jovem de uma ponte em São Paulo e a condenação do Brasil…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, relator setorial de cidades no Orçamento 2025 O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no…
O sistema penal assenta-se na presunção de inocência, em prestígio ao consagrado princípio do in dubio pro reo. Com essa fundamentação, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…
O Superior Tribunal de Justiça vai redefinir se deve impedir o trâmite de um processo quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior àquela em que o…