A extinção de execuções fiscais em massa tem dominado as manchetes jurídicas. Tribunais anunciam com entusiasmo a redução do acervo, como se apagar ações “mortas” resolvesse, por si só, os…
Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia…
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato e majorou a pena em razão de a vítima ser idosa: de…
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi instituída pela Lei nº 6.938/1981 (com alterações introduzidas pela Lei nº 10.165/2000) com o objetivo de garantir recursos para o exercício…
Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado anagatto Seg, 05/05/2025 - 15:50 Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado Conteúdo da Notícia A 5ª Câmara do…
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legitimidade passiva…
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou 15 anos de existência [1]. Criado pela Resolução nº 107/2010, o Fonajus consolidou…
Bruno Peres/Agência Brasil No Sul do país, condições climáticas adversas contribuem para traumas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao…
Este ensaio pretende enfrentar situação concreta e relativamente comum na prática forense, em que o juízo recorrido exerce o controle da admissibilidade da apelação e não a remete ao respectivo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões…