Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1264/24, que prevê a…
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as emissoras de rádio e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o…
Farmácias não podem funcionar sem a presença de um farmacêutico em suas dependências. O entendimento é da juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara…
A autocontenção é característica por essência do Poder Judiciário no Estado democrático de Direito. No entanto, diante da propagação de notícias falsas ou distorções da realidade, é necessário repensar as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23,…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7),…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos por uma empresa desconsiderou um…