O Brasil acompanha notícias diárias do maior esquema de apropriação de valores de pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou de seus pensionistas. SpaccaO site g1 é…
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação de concessionária ao pagamento de indenização por descumprimento de contrato de venda de…
A juíza Rosângela Fatima de Freitas, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa (MG), concedeu liminar para bloquear uma linha telefônica usada para prática do golpe do falso advogado. O…
Em uma passagem de “O Nome da Rosa”, magistral ficção de Umberto Eco, o aprendiz, Adso de Melk, indaga o protagonista, Guilherme de Basckerville, o que este mais temia. Surpreendente…
A revogação da decisão que concedeu a liberdade a uma pessoa investigada por crimes exige a comprovação concreta específica e contemporânea da prática de novos atos criminosos depois da imposição…
O conceito de empregado foi fixado pelo legislador no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando empregado “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,…
A reforma tributária já constitucionalizada através da EC nº 132/2023 e que já avançou no plano infraconstitucional com a instituição dos novos tributos CBS, IBS e IS, teve como motivação…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de tecnologia da informação (TI) de um banco dispensado por justa causa…
Em 12 de abril, por dez votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela existência de “repercussão geral da matéria constitucional” trazida no caso judicial ARE…
O juiz José Roberto Coelho Mendes Junior, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), condenou um banco a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais…