O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4924/24 amplia a quantidade de informações que devem constar na Carteira Nacional de Habilitação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do…
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não há direito adquirido…
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: "É um momento de pesar" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza…