A Advocacia-Geral da União reuniu-se na última terça-feira (20/5), em Brasília, com representantes da Defensoria Pública da União e das defensorias públicas estaduais de todo o País para traçar um…
O recente debate acerca da revisão das diretrizes de tombamento dos Bairros Jardins – Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano – transcende a simples discussão urbanística. Trata-se…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor da proposta O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba com o sigilo de 100 anos para informações pessoais da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass explicou que alguns dos recursos já foram utilizados A Comissão Mista de Orçamento aprovou três medidas provisórias que abrem crédito extraordinário de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Prefeitos reforçaram nesta terça-feira (27) pedido pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para…
TRT-15 e FPF renovam parceria para fomentar conciliações no futebol paulista anasiqueira Ter, 27/05/2025 - 17:48 TRT-15 e FPF renovam parceria para fomentar conciliações no futebol paulista Conteúdo da Notícia…
A Emenda Constitucional nº 132/2023 reconfigurou os eixos da extrafiscalidade no Brasil ao renovar os fundamentos constitucionais da tributação seletiva, até então rasamente endereçada pela disciplina relativa ao IPI e…
GettyImages Deputados de diferentes partidos apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar o aumento de IOF promovido pelo governo na semana passada. Os projetos suspendem dois decretos do presidente…