O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, remarcou para 20 e 21 de maio a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 12…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Mococa, na capital paulista, proferida pelo juiz Sansão Ferreira Barreto,…
Tais como os folhetins do século 19 foram fatores de inquietação cultural, assim o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) também tem sido. Se àquela época o…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida promove saúde pública, justiça social e bem-estar dos cidadãos O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga…
Um homem acusado de causar danos ambientais com o desmatamento ilegal e a produção clandestina de carvão em terras alheias foi condenado a pagar R$ 465 mil. Diante da impossibilidade…
“São constitucionais as taxas estaduais pela utilização, efetiva ou potencial, dos serviços públicos de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento ou resgate prestados ao contribuinte ou postos à sua…