Defensoria Pública: ameaça de privatização?
O projeto histórico de criação da Defensoria Pública rejeitou o modelo de um escritório de advocacia, privado e individual. A opção foi priorizar o público, em vez do privado, e…
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22,…
Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do…
Fato posterior que afasta inelegibilidade deve surgir até data da eleição, diz TSE
O fato posterior ao registro de candidatura que serve para afastar a inelegibilidade do candidato só pode ser alegado até a data do primeiro turno das eleições. A conclusão é…
Advogado José Roberto de Castro Neves é eleito membro da Academia Brasileira de Letras
O advogado, professor universitário e escritor José Roberto de Castro Neves foi eleito nesta quinta-feira (29/5) integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL). O autor vai ocupar a cadeira 26,…
Como o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?
O Tema nº 1.270, cujo julgamento foi suspenso por pedido de vistas do ministro Flávio Dino neste mês de maio no Supremo Tribunal Federal, pode se apresentar enquanto decisão respeitosa…
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios" No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população…
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as "mães de Haia" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Acórdão reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade
Acórdão reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 18:30 Acórdão reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade Conteúdo da Notícia…
Semana de Conciliação: TRT-15 mantém liderança entre tribunais de grande porte com R$ 189,5 milhões
Semana de Conciliação: TRT-15 mantém liderança entre tribunais de grande porte com R$ 189,5 milhões anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 18:20 Semana de Conciliação: TRT-15 mantém liderança entre tribunais de grande…