Importações

Eugenio Raúl Zaffaroni não é um grande pensador apenas por sua cultura e conhecimento sobre teorias penais. Vai além: tem a ousadia de analisar a dogmática penal à luz da…

Mais dois escritórios de advocacia dos Estados Unidos se somaram à resistência contra ataques retaliatórios do presidente Donald Trump. E mais um escritório fez acordo. As bancas Jenner & Block…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares.…

Arquivo PMBC Este artigo visa a analisar a equivocada interpretação do parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição, exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar, em 20 de fevereiro…

O mercado brasileiro de ativos virtuais atravessa um momento crucial, impulsionado por uma crescente institucionalização, maior adesão popular e um ecossistema de inovação tecnológica em rápida evolução. Ao mesmo tempo,…

Em março de 2025, fui convidado a participar do podcast Radio Decidendi, organizado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Núcleo de…

O crime de perseguição (artigo 147-A do Código Penal) é formal, ou seja, prescinde de qualquer resultado naturalístico para se consumar, no caso de ameaça à integridade física ou psicológica…

Um banco foi condenado pela Vara Cível de Nova Esperança, na comarca de Maringá (PR), a ressarcir transferências, empréstimos e pagamentos feitos após um golpe telefônico sofrido pelo cliente. Na…

A compensação de prejuízos fiscais é um dos temas mais debatidos no âmbito do direito tributário, especialmente no contexto de incorporação e extinção de empresas. O Decreto nº 9.580/2018, em…