As ameaças de sanção do governo de Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes motivaram uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal feita pela Congregação da Faculdade…
O Ministério Público Federal e pelo menos cinco ações civis públicas, todas ajuizadas nesta semana, pedem a suspensão de um leilão de petróleo e gás marcado para o dia 17…
No mundo conectado de hoje, mensagens em aplicativos (como WhatsApp, Signal etc.) tornaram-se parte do cotidiano. Profissionais do direito deparam com múltiplos casos em que surge a dúvida: será que…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (29/5), para manter a decisão que autorizou o governo federal a estabelecer sanções pelo descumprimento de regras gerais para organização e funcionamento…
O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, organizam, nesta sexta-feira (30), às 9h30, o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
O Senado dos EUA está analisando o novo projeto de lei do orçamento, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Senadores republicanos tentam retirar do PL alguns dispositivos que podem lhes…
Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital. Nesse cenário, é preciso destacar o fato…
Em decisão monocrática proferida na Reclamação Constitucional (Rcl) 79.034, publicada em 12 de maio passado, o ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que julgou recurso…