Acordo fechado na SDC beneficia cerca de 2 mil trabalhadores da Revap/Petrobras anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 12:38 Acordo fechado na SDC beneficia cerca de 2 mil trabalhadores da…
Seminário discute o combate ao abuso e à exploração sexual infantil na Região Metropolitana de Sorocaba anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 12:17 Seminário discute o combate ao abuso e à exploração…
Os elementos dos Drousys e My Web Day B, obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht, não servem para embasar denúncia, nem justificam a ação penal. Com essa…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (3/6). O evento reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta…
A sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão no Brasil é um fenômeno persistente que revela um grave déficit democrático. Apesar de avanços legislativos e constitucionais direcionados à promoção…
A execução contra pessoa jurídica dissolvida de forma irregular deve ser redirecionada ao sócio que exercia poder de gestão à época da dissolução. Com esse entendimento, a Central da Dívida…
Se a documentação de um inquérito indica, desde o princípio, a finalidade eleitoral da conduta, não há como validar os atos decisórios do juízo estadual após a declaração de sua…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve fixar nesta quinta-feira (5/6) teses vinculantes sobre a aplicação do tráfico privilegiado. O tema tem abarrotado a corte com centenas de…
A iminente apreciação dos Temas Repetitivos 1.154 (REsp 1.963.433/SP, REsp 1.963.489/MS e REsp 1.964.296/MG) e 1.241 (REsp 2.059.576/MG e REsp 2.059.577/MG) pelo Superior Tribunal de Justiça desperta grave preocupação no…
Acervo Câmara dos Deputados Zambelli: “Denunciarei essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais" A ordem de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…