Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou aprovar a proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como ato de…

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Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

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Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva…

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