Importações

Situando o impacto tecnológico no processo penal: Se você não estava isolado do mundo nos últimos dez anos (num retiro ou isolado da civilização), então deve ter percebido, ainda que…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi solicitado pelo deputado Guilherme Boulos Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegrações de…

Renato Alves/Agência Brasília Alunas jogam vôlei no Sesi de Taguatinga, cidade no entorno de Brasília A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de…

Carlos Moura/Agência Senado CMO durante sessão deliberativa nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública…

No dia 30 de maio, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de notável relevância para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1.402 da Repercussão Geral. Freepik Na ocasião, a…

Publicar trecho de áudio editado e sem contexto, para dar a impressão contrária àquilo que foi dito, não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou da crítica…

A Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir outras medidas de combate à violência no trabalho, como o…

A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no Antropoceno representa um grande desafio, não só, mas aqui em especial, para a teoria…