Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes comunitários lotaram o Plenário da Câmara nesta terça Em debate realizado no Plernário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), agentes comunitários de saúde e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última sexta-feira (25/4), para estabelecer a competência do próprio STF na supervisão de dois inquéritos sobre supostos pagamentos de propina que…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão de primeira instância e determinou que o Facebook reconecte imediatamente um advogado ao aplicativo de mensagens WhatsApp.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado…
Empossados quatro novos juízes titulares do TRT-15 anasiqueira Ter, 29/04/2025 - 18:27 Empossados quatro novos juízes titulares do TRT-15 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Fortes indícios de que alguém ocupa posição de relevância em organização criminosa, desenvolvendo atividades ligadas ao tráfico de drogas de forma reiterada e habitual, inclusive com o envolvimento de menor…
Com a implementação da Lei Federal 13.964/19 (pacote anticrime), mais precisamente, no parágrafo 2o, do artigo 313 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva com “finalidade de antecipação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis…