O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) promove, nesta quarta-feira (25/6), das 10h às 12h30, a roda de conversa “Maternidade como trabalho: remição da pena das mães…
Nos últimos meses, as discussões sobre o comércio internacional ganharam novos contornos. Como já explorado nesta coluna, questões geopolíticas, medidas unilaterais e apologias à uma nova globalização (ou desglobalização) passaram…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18…
Atirar documentos no rosto de uma pessoa, em ambiente público e profissional, revela a intenção de humilhar e viola a dignidade, ficando caracterizado o crime de injúria, conforme o artigo…
Na execução fiscal fundada em uma certidão da dívida ativa (CDA), ainda que seja composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo, o cabimento da apelação deve considerar o…
O sistema legal anglo-saxônico se baseia na previsibilidade dos precedentes das Cortes de Justiça. Sem essa garantia, os legisladores eleitos dificilmente aceitariam uma atividade legislativa por parte do Poder Judiciário.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite assinatura eletrônica em notas promissórias…