A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ingressou, nesta segunda-feira (21/7), com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça para suspender liminarmente a Resolução 07/2025 do…
A apicultura é uma atividade agropecuária voltada à criação racional de abelhas, especialmente da espécie Apis mellifera, com vistas à produção de mel, própolis, geleia real, pólen e cera. Para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação de dois textos que tramitam juntos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou,…
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou um banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente. O fato…
A recente condenação do humorista Leo Lins a oito anos de prisão em regime fechado por falas que configuram racismo e discriminação acendeu novamente o debate sobre os limites da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (18/7), uma nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à…
A disputa no setor portuário (Tecon Santos 10) reacende uma questão crucial para o futuro do país: quem deve controlar a infraestrutura crítica brasileira ? O Estado e seus marcos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe…
Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades…