Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a decisão da corte de fixar uma tese mais clara para responsabilizar as plataformas de redes sociais não teve…
A iminente fixação de tese repetitiva pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais 2.151.146, 2.150.894, 2.150.848 e 2.150.097, reacende debate de relevância macrofiscal: poderá o valor…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas…
No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela 1ª Seção, responsável por matérias…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU,…
O curso do prazo prescricional da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública não é suspenso durante o cumprimento da obrigação de implantar em folha de pagamento imposta na…
Bobby Fischer, ao criar o Fischer Random Chess, embaralhou deliberadamente a posição inicial das peças. Seu objetivo era claro: restaurar a criatividade no jogo e romper com repetições mecânicas. No Direito,…
A elaboração de resoluções pela Justiça Eleitoral a cada dois anos evita que Brasil organize suas eleições com regras obsoletas, mas não é suficiente para deixar as normas vigentes durante…