Poder Moderador, o contraponto
A vocação precípua do Direito Constitucional é a de arbitrar conflitos de poder, entre os que o exercem e aqueles aos quais se dirigem as suas manifestações. No Brasil do…
Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: são vitais para a mobilidade cotidiana das populações mais vulneráveis A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais
GettyImages Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir…
Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS
Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios…
Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento
GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 14h30, no…
PM da reserva finge ser outra pessoa, agride oficiala e é condenado
A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité (MG), na Grande Belo Horizonte, condenou um policial militar da reserva que fingiu ser outra…
Candido Martins Cukier expande área tributária e anuncia chegada de Franciny de Barros como nova sócia
O Candido Martins Cukier Advogados anuncia a chegada da sócia Franciny de Barros para fortalecer sua área de consultoria tributária. Com quase 20 anos de experiência, Franciny leva ao Candido…
Sem provas mínimas, TRF-1 anula multas ambientais contra vereador do Recife
Se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deseja responsabilizar e punir alguém por um dano ambiental, precisa construir um “caderno probatório mínimo”, baseado em…
Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira
GettyImages A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir os impactos do aumento das tarifas…
Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…