Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da…
No Brasil, futebol é quase um campeonato à parte da vida, e o gramado, seu palco mais sagrado. Mas, como em todo torneio, há quem entre não para competir, mas…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que são nulos todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que renova a celebração do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes…
Com efeito, na tessitura complexa do ordenamento jurídico-tributário, as alterações nas alíquotas de tributos extrafiscais, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revelam-se mais do que simples ajustes de arrecadação:…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em seu perfil no Instagram que reuniu-se na última quinta-feira (14/8) com um representante do Swift, o sistema de pagamentos usado…
Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 2030 a redução de encargos setoriais…