Elói Corrêa/GOVBA O mercúrio está presente amálgama dentário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissionais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prazo de 48…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer, nas modalidades…
A partir de laudo de geolocalização (GPS), uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).…
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cautelarmente determinou “à Secretaria de Estado da Educação que se digne, na esfera de competência…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o…
Depositphotos Crianças com o transtorno têm dificuldade de concentração A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como…
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, determinou que o estado do Amazonas deve disponibilizar intérpretes ou mediadores para…
A anistia é um instituto jurídico-político de reconciliação, mas só cumpre essa função quando aplicada ao passado. Ela é o gesto derradeiro de um Estado que, após sobreviver ao abalo,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4887/24, do deputado…