Orçamento é coisa séria
Semana passada, em sessão conjunta, o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 2,9 bilhões para recompor emendas de comissão antes bloqueadas. Esses recursos saem…
Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta
Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para avaliar a saúde mental…
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que…
Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná No Brasil, a distribuição de energia é feita por concessões renovadas periodicamente. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira…
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O texto a ser…
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Depositphotos Ações serão executadas também nos programas de saúde da família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de…
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida facilita inclusão das pessoas com TEA A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação
Getty Images Piso para investimento em saúde busca garantir desenvolvimento do País A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) a manutenção dos gastos mínimos…