Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes
A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de cálculo de PIS e…
Isenção de IR por moléstia grave e a contemporaneidade da doença
Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma no caso…
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio…
Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Mundial do Diabetes
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização…
TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A decisão se deu por…
Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124
Ato de revisão aduaneira Nos próximos dias 27 e 28 de junho, terei o prazer de, a convite da OAB de Itajaí (SC), ser um dos expositores no XI Congresso…
Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda
A regulação dos planos de saúde completou 26 anos, importante revisitá-la para aperfeiçoá-la à luz do Código de Defesa do Consumidor. Deve-se comemorar que no Brasil há lei específica, a…
TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, da 2ª Vara de Valinhos (SP), que…
Contrato de namoro é contrato?
No mês em que é celebrado, popularmente, o Dia dos Namorados no Brasil, a figura designada “contrato de namoro” ganhou a atenção da mídia, sobretudo em face da apuração, a…