Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da…
Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de desembargador do TRT-15 anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:48 Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de…
Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de trabalho anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:22 Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de…
A forma mais fácil de se constatar uma relação de emprego de fato, em que há a utilização fraudulenta de negócios jurídicos dotados de natureza civilista e baseados em silogismos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa: reajuste é urgente Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do…
A demora de quase dez anos no trâmite de um inquérito policial configura constrangimento ilegal ao acusado, conforme o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,…
Os recentes casos de intoxicação por metanol decorrentes da ingestão de bebidas falsificadas e adulteradas em São Paulo, que resultaram em dezenas de internações e mortes nos meses de setembro…
O conselho administrativo de uma empresa, se ela for majoritária em uma joint venture, tem competência para destituir diretores de outras companhias da parceria. Com esse entendimento, a 1ª Câmara…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de…