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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal: hospitais não podem reduzir consumo em caso de bandeira vermelha A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte e lesões graves no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na terça-feira…
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O pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), lançará o livro Luiz Gama contra o Império (Contracorrente) nesta quarta-feira (27/11) no Supremo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.235, estabeleceu a tese de que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações financeiras no valor de até 40…
Ao ampliar suas competências revirando concessões públicas, paralisando editais e interferindo em governos locais, o Tribunal de Contas da União construiu um projeto de poder sobre um modelo de burocracia…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhistas devidas a um motoboy de uma prestadora de serviços…