Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência discutirá impacto das obras na vida dos moradores locais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) as obras de ampliação dos aeroportos…
GettyImages Seminário abordará aspectos que envolvem o ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo…
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais…
Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12)…
Contexto A Lei nº 14.711/23, promulgada em 30 de outubro de 2023 e conhecida como Marco Legal das Garantias, solucionou um grande dilema no âmbito da alienação fiduciária. ConJur Antes…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no qual a empresa foi autuada pelo…
Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove…
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Gustavo Mansur/Palácio Piratini Loja inundada pelas chuvas em Porto Alegre (RS) A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti retirou a previsão de prazo em horas para liberação das vias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…