A indenização por danos morais é tema relevante para todos os atores do mercado de consumo, tendo em vista que é pedido da grande maioria das ações ajuizadas por consumidores…
As empresas de transporte público urbano precisam cumprir a norma regulamentadora que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. Com base nessa premissa, a 3ª…
O relatório da correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na autodenominada força-tarefa da “lava jato” mostrou que Bruno Brandão, diretor da organização não governamental Transparência Internacional Brasil, disse ter…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira (11/6) uma tentativa do Ministério Público Federal de adiar a anulação de uma ação da extinta “lava jato” que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A empresa não compareceu à comissão e enviou uma nota Investigadores e militantes de grupos de defesa dos animais apontaram falhas da loja Cobasi…
Agência Câmara O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender cautelarmente o exercicio do mandato parlamentar, por até seis meses, de deputado federal…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: "A gente tem que garantir a dignidade da mulher" A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que considera…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ivan Valente (C) é um dos autores do pedido para realização do seminário Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta (D): "Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação" A reunião da Comissão…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei…