Blog Jurídico

GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial…

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro é uma garantia da atividade agropecuária de pequeno porte A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões para venda de bens da Viação…

GettyImages Envolvimento da família é importante no sucesso escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil…

Getty Images A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), uma audiência sobre a integridade das informações climáticas. "No campo climático, não faltam informações sem qualidade",…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha as regras para adaptar veículos…

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.089/DF, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, vindo a firmar, por 7 votos…

Ricardo Stuckert/PR Objetivo é envolver todos em soluções para a emergência climática A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública…