Mayke Toscano/Secom-MT Dia Nacional do Policial Penal será celebrado em 4 de dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia…
Getty Images A produção de amendoim voltou a crescer nos últimos anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mães pediram alíquota zero para fórmulas e alimentos usados em terapias Debatedores e parlamentares defenderam nesta terça-feira (2), em evento na Câmara dos Deputados, a isenção…
Depositphotos Algumas doenças, como o diabetes, podem causar cegueira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a importância de alertar a…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu nesta terça-feira (2/7) uma Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho. O…
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência…
Sob a égide da sepultada Lei Federal nº 8.666/1993, havia vedação à contratação de servidor, dirigente, contratante e responsável pela licitação. Assim, previa: “Art. 9o Não poderá participar, direta ou…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Menina carrega água na comunidade Manoel Marques, no Acre A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (3), a…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência também vai debater regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de…