Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga…
A falta de acesso de pessoas trans a serviços de saúde referentes ao seu sexo biológico viola os direitos sexuais e reprodutivos dessa parcela da população. Com esse entendimento, o…
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma revisão do estatuto que rege a cidadania e a vida do cidadão no…
A reforma tributária é motivada por diversos problemas enfrentados pelo sistema tributário brasileiro, incluindo o excesso de obrigações acessórias, a complexidade na distribuição de competências tributárias e a alta carga…
Reprodução TV Câmara Lira concede entrevista em Maceió O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, a partir da experiência brasileira, todos os países que compõem o…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos julgadores proferiram mais de…
A cessão de créditos judiciais trabalhistas é uma prática que levanta importantes questões jurídicas, particularmente em relação à manutenção da natureza desses créditos após a cessão. A natureza trabalhista dos…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, que pediu a audiência pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…
GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate…