Depositphotos Debate também abordará a acessibilidade nas escolas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida…
Depositphotos TST argumenta que novos cargos vão melhorar a estrutura da Justiça do Trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24, que cria 49…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência…
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade.…
Quando foram iniciados os debates parlamentares sobre os aspectos constitucionais da reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023 pela EC 132, um dos aspectos centrais era a questão da compensação…
A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações de sua competência. Ao lado das eternas horas extras, o…
A AGU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciaram no último dia 24 de junho uma cooperação para desenvolver o procedimento de legislação experimental. Você, pessoa desavisada…
O recente lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro terá impacto positivo nos processos referentes à contabilidade e à auditoria independente. Ao conter recomendações para a elaboração e/ou análises…
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em Trump v. United States não esclareceu se um dos processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump pode prosseguir na Justiça…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se nesta terça-feira (2), às…