Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal sugeriu a realização da audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e declarar vínculo empregatício de um médico…
Tantas foram as novidades inseridas no novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (novo Ricarf), aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, que…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo criticou a ausência do ministro O ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo…
Um atraso de voo comercial não sustenta, por si só, uma eventual indenização por dano moral a ser paga ao passageiro prejudicado. Para fundamentar um pedido deste tipo na Justiça,…
A Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, é orgulhosamente conhecida como a “Casa de Afonso Pena”. Usualmente, o adjetivo “vetusta”, denotando a antiguidade…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Lima presidiu o debate Debatedores destacaram, na terça-feira (2), a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas. O tema foi…