Uma colheitadeira parada por um dia de safra pode representar mais de R$ 600 mil em receita não realizada [1]. Quando o motivo da paralisação é um vício de fabricação, a pergunta jurídica que se impõe é antiga e mal resolvida: aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação entre o produtor rural e […]
O post Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura apareceu primeiro em Consultor Jurídico.