Responsabilização de gestor por erro grosseiro é incentivo à eficiência
No final do último mês de março, chegou ao final o julgamento das ADIs 6.421 e 6.428, que discutiam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas…
Cancelado debate sobre ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais cancelou debate que faria, nesta…
Cancelado debate do Centro de Estudos sobre reindustrialização brasileira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria Foi cancelada a audiência pública que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos…
Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o…
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: discussões vão para a área política Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…
Juiz autoriza adesão de hospital a transação de débitos fiscais
Por constatar que o edital autorizava a adesão independentemente de rescisão pretérita ou do grau de capacidade para pagamento, o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara…
Distinção entre o dolo eventual e a chamada culpa consciente
É certo que a discussão doutrinária a respeito da distinção entre o dolo eventual (artigo 18, inciso I, do Código Penal) e a chamada culpa consciente é analisada e discutida…
Centro de Estudos debate reindustrialização brasileira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência…
Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental
No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do…
Cancelado debate sobre desafios da alfabetização no Brasil
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os…