Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres
Marina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher…
Exame de corpo de delito e o retrocesso na jurisprudência do STJ
Trajetória da jurisprudência do STJ e sua recente alteração A oscilação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão da prova pericial no processo penal permite entendimentos divergentes…
Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça concluiu que o fim das saídas temporárias de presos para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um…
Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivas
No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL 4.372/2016) que visa alterar a Lei nº 12.850/2013…
Controle externo em risco: da possibilidade de nulidade dos atos administrativos
A nomeação de comissionados para funções de coordenação de fiscalizações nos tribunais de contas tem gerado intensos debates e controvérsias. Este artigo pretende discutir as implicações dessa prática, analisando seu…
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram…
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão…
Protesto extrajudicial como hipótese de interrupção da prescrição na execução fiscal
Após a análise da Lei Complementar 208, do último dia 2 de julho, que incluiu o protesto extrajudicial como hipótese de interrupção da prescrição, faz-se necessário rechaçar essa nova legislação…
Georghio Tomelin toma posse na Comissão de Ética da Presidência da República
Georghio Alessandro Tomelin tomou posse na Comissão de Ética Pública da Presidência da República no último dia 26 de junho. Advogado e professor, ele vai auxiliar os trabalhos do colegiado…
Ação coletiva de ESG é avanço para programas de compliance, diz advogado
As ações coletivas de ESG (“governança ambiental, social e corporativa”, na sigla em inglês) entre grandes empresas de um mesmo setor representam um avanço para os programas de compliance, ao…