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Blog Jurídico

Lei 14.758/2023 e cuidados paliativos oncológicos: foco em qualidade de vida

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A dor que pacientes com câncer enfrentam é uma experiência profundamente angustiante e debilitante. Essa dor pode se manifestar em qualquer estágio da doença, muitas vezes como o primeiro e…

Continue lendoLei 14.758/2023 e cuidados paliativos oncológicos: foco em qualidade de vida

Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O esporte é ferramenta de inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras.…

Continue lendoComissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras

Revolução de 1932 forçou Getúlio Vargas a convocar Assembleia Constituinte

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Esta terça-feira (9/7) marca o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 no estado de São Paulo. Embora muitas vezes lembrado como uma tentativa dos paulistas de se desligar do resto…

Continue lendoRevolução de 1932 forçou Getúlio Vargas a convocar Assembleia Constituinte

Tribunais brasileiros descumprem prazos estipulados pela LAI e não permitem recursos

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na Lei de Acesso à Informação (LAI) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos 27 Tribunais…

Continue lendoTribunais brasileiros descumprem prazos estipulados pela LAI e não permitem recursos

Tributação e regulação do Airbnb e de plataformas similares

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Os avanços tecnológicos em sistemas de informação e dados, programas e aplicativos digitais permitiriam novas formas de negócios em diversos setores econômicos. Merecem destaque o comércio de mercadorias e de…

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Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil.…

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Audiência na Câmara debate implantação de praça de pedágio sem parada

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images O sistema free flow é adotado em vários países A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a…

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Comissão da Câmara discute medidas de combate ao câncer colorretal

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para…

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Projeto abre recursos no Orçamento de 2024 para sede da Justiça Federal em Joinville

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Recursos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal O Congresso Nacional analisa a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 500…

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Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta…

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