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Blog Jurídico

Pagar com o corpo: excessiva punição pecuniária e física no esporte de combate japonês

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

”Se Anpo não puder pagar tanto dinheiro, então ele não terá escolha a não ser pagar com seu corpo [risos].” Nobuyuki Sakakibara, presidente do Rizin No último dia 28 de…

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Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados…

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Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

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Redução de jornada de servidor para cuidar de familiar não exige previsão estatutária

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O servidor público que precisa adotar a redução da carga horária para cuidar da própria saúde ou de um familiar tem direito a isso ainda que não haja previsão específica…

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Fisioterapeuta obtém vínculo ao provar fraude na contratação como sócia de empresa

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição.…

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Nova lei que dispensa comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A nova lei que dispensa a comprovação de feriado local para a interposição de recurso facilita a vida dos advogados, pois evita que se prejudique todo o processo por um…

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IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muito

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação Fênix aqui), fui indagado por Sofia (minha filha de 16…

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Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços…

Continue lendoLei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Facebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A desativação, sem justo motivo, de perfis em redes sociais e a não reativação deles, apesar de determinação judicial, geram e potencializam danos morais. Com essa fundamentação, a juíza Fernanda…

Continue lendoFacebook é condenado por desativar perfil e ignorar ordem para reativação

Falta de comprovação do feriado não mais destrói o direito do recorrente

  • Post publicado:02/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Não é de hoje que os advogados criticam os estratagemas pretorianos, que, ao longo do tempo, têm sido criados pelos tribunais, os quais, além de manifestamente ilegais, conspiram, a um…

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